O mar, com sua imensidão e mistérios, sempre me fascinou. E agora, ele se apresenta como um novo palco para o desenvolvimento do Brasil, através da Economia Azul. Mas, ao invés de me render ao canto da sereia do otimismo desenfreado, convido você a mergulhar comigo em uma análise crítica e profunda dos desafios e potencialidades dessa nova fronteira econômica.
Um oceano de números: o potencial (e as contradições) da economia azul brasileira
Araújo Filho et al. (2022) apontam que a Economia Azul já movimenta cerca de R$ 2 trilhões por ano no Brasil, o equivalente a 20% do PIB nacional. Carvalho (2023), em seu estudo na PUC-RS, quantifica a contribuição do oceano para a economia brasileira em 19% do PIB. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) destaca o setor pesqueiro e aquícola, que emprega mais de 800 mil pessoas, e o turismo costeiro e marinho como geradores de empregos com grande potencial de crescimento.
Mas será que esses números refletem a realidade de forma justa? A sustentabilidade, tão alardeada como pilar da Economia Azul, muitas vezes se perde em meio à busca desenfreada por lucros. É preciso questionar se o crescimento econômico está realmente beneficiando as comunidades costeiras, ou se aprofunda as desigualdades sociais e a exploração predatória dos recursos marinhos.
Em uma visão crítica, é preciso ir além dos números e analisar quem realmente se beneficia desse crescimento. As grandes empresas, muitas vezes multinacionais, dominam setores como a exploração de petróleo e gás offshore e a pesca industrial, enquanto as comunidades tradicionais, que dependem da pesca artesanal e do turismo de pequena escala, muitas vezes ficam à margem do desenvolvimento. A promessa de geração de empregos e renda para as populações costeiras nem sempre se concretiza, e a exploração predatória dos recursos pode levar à exaustão dos estoques pesqueiros e à degradação dos ecossistemas marinhos, comprometendo a subsistência dessas comunidades a longo prazo.
Outro ponto crucial é a distribuição dos recursos gerados pela Economia Azul. Será que os royalties da exploração de petróleo e gás, por exemplo, estão sendo investidos em projetos de desenvolvimento sustentável nas regiões costeiras? Ou será que essa riqueza está sendo concentrada nas mãos de poucos, enquanto as comunidades litorâneas continuam enfrentando problemas como falta de saneamento básico, infraestrutura precária e acesso limitado à educação e saúde? A Economia Azul precisa ser um motor de desenvolvimento social e ambientalmente justo, e não apenas uma nova forma de perpetuar desigualdades e privilégios.
Do potencial à realidade: desafios e oportunidades (e a urgência de enfrentá-los)
O desenvolvimento da Economia Azul precisa ser guiado pela sustentabilidade, como defende o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em sua “Iniciativa da Economia Azul Sustentável”. Mas, na prática, o que vemos é a intensificação da exploração dos recursos marinhos, com graves consequências para a biodiversidade e os ecossistemas.
A inovação e a tecnologia são essenciais para agregar valor aos produtos e serviços da Economia Azul, mas será que estamos investindo o suficiente em pesquisa e desenvolvimento? A biotecnologia marinha, a energia renovável offshore e a robótica submarina ainda são áreas com grande potencial a ser explorado no Brasil.
A modernização de portos, a construção de estaleiros e o desenvolvimento de uma logística eficiente são cruciais para o crescimento da Economia Azul. No entanto, a falta de investimentos em infraestrutura e a burocracia excessiva ainda são obstáculos a serem superados.
A educação e a capacitação de mão de obra qualificada são fundamentais para aproveitar as oportunidades da Economia Azul. Precisamos investir na formação de profissionais em todos os níveis, desde a educação básica até a pós-graduação, para garantir que o Brasil tenha expertise para liderar esse novo setor.
A governança e a regulação eficientes são pilares para a exploração sustentável dos recursos marinhos e a prevenção de conflitos de uso. Mas, como aponta Santos (2021), a falta de uma definição clara e consensual para a Economia Azul tem dificultado a implementação de políticas públicas eficazes e a mensuração precisa dos seus impactos.
O futuro do Brasil Azul: um chamado à ação (e à responsabilidade)
O Brasil tem o potencial de se tornar um líder global na Economia Azul, mas isso exige um compromisso genuíno com a sustentabilidade, a inovação e a justiça social. Precisamos ir além do discurso e agir de forma concreta para garantir que o crescimento econômico seja acompanhado pela preservação dos oceanos e pela inclusão social.
Acredito que a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (2021-2030) representa uma oportunidade única para o Brasil avançar na construção de um modelo de Economia Azul que seja verdadeiramente sustentável e inclusivo.
Convido você a se juntar a mim nesta jornada de aprendizado e ação! Juntos, podemos pressionar por políticas públicas eficazes, apoiar iniciativas inovadoras e promover a educação marinha. O futuro do Brasil Azul depende do nosso engajamento e da nossa capacidade de transformar o oceano em um motor de desenvolvimento sustentável e justiça social.
Referências:
- Araújo Filho, M. C. et al. (2022). Economia Azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil. Marinha do Brasil. Diretoria-Geral de Navegação.
- Carvalho, A. B. (2023). Metodologia para a avaliação da contribuição econômica do mar para o Brasil: uma abordagem insumo-produto (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (2021). Anuário da Pesca 2021.
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – Economia Azul Sustentável: https://www.unep.org/topics/ocean-seas-and-coasts/ecosystem-based-approaches/sustainable-blue-economy
- Santos, T. (2021). Dotting the I’s and crossing the T’s on the fifty shades of blue economy: an urgent step to address the UN Ocean Decade. Ocean & Coastal Research, 46.
